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segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Senti-me um macho falhado


O Diploma Legislativo nº 3208, de 17 de Janeiro de 1962, assinado pelo governador-geral de Angola, Venâncio Deslandes, regula as actividades gimnodesportivas na então colónia portuguesa. De acordo com o diploma, o Conselho Provincial de Educação Física (CPEF), criado em 1956, é a principal entidade reguladora do desporto angolano, impondo aos privados (clubes e associações) as orientações estatais e assumindo um papel semelhante ao que a Direcção-Geral de Educação Física, Desportos e Saúde Escolar detinha na metrópole. Em todas as instalações desportivas da “Província de Angola”, teria que existir um camarote ou lugares de primeira categoria reservados exclusivamente aos representantes do CPEF (artigo 84º). 

Os clubes angolanos estão sujeitos a múltiplas exigências do CPEF, de cujo parecer depende a autorização conferida pelo governador à criação de determinada colectividade e a aprovação dos seus corpos gerentes. Os nomes escolhidos nas assembleias-gerais seriam remetidos a Luanda num prazo de dez dias após a eleição dos dirigentes clubísticos, que só assumiriam funções depois da publicação no Boletim Oficial do despacho do governador sancionando a eleição. Clubes e associações poderiam ser extintos caso exercessem qualquer actividade “contrária à ordem social” (artigo 54º). A situação financeira dos clubes seria controlada através do envio ao CPEF dos projectos de orçamento e de relatórios anuais da gerência. A aprovação oficial seria igualmente necessária quanto às infra-estruturas desportivas, sujeitas a vistoria de modo a saber se possuíam as condições “indispensáveis ao mínimo satisfatório à eficiência do ensino” (artigo 105º) da ginástica, cuja prática é obrigatória para os clubes, que não poderiam realizar obras nas suas instalações sem apresentar os respectivos projectos ao Conselho Provincial. O CPEF superintende ainda assuntos como as transferências e a participação de atletas angolanos em competições internacionais.

Em Julho de 1975, o presidente do então apenas Conselho de Educação Física de Angola é Daniel Rogério Leite, inspector de Educação Física e Desportos, que passa à situação de aposentado (Diário do Governo, II Série, nº 156, 9 de Julho de 1975).

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