Uma porta, uma janela e um rosto bonito à sua espera

Cem anos depois do início da I República, em que regime vivemos? Após a implantação da República, sucederam-se três sistemas políticos contidos em períodos cronológicos distintos (1910-1926, 1926-1974, 1974-?). A designação do actual regime não é, no entanto, consensual: II ou III República? Em 1976, Ramalho Eanes referiu-se à República a que presidia como a segunda. Entrevistado por Ricardo Araújo Pereira no ano passado, Mário Soares corrigiu aquele ao frisar que o sistema actual é a II República portuguesa, uma vez que a ditadura de 1926-1974 “não é monarquia nem república”. O 25 de Abril seria o fim de uma longa interrupção reaccionária do caminho democrático iniciado em 1910.

O facto é que, embora na prática Salazar reinasse como soberano absoluto (mais poderoso que qualquer dos governantes anteriores de Portugal), o Estado Novo nunca abandonou a forma republicana de governo, para desgosto dos seus apoiantes monárquicos. “Eleitos” pela população com direito a voto ou por um colégio eleitoral, os presidentes da República sucederam-se a partir de 1926, fazendo, tal como a Assembleia Nacional, parte das cedências da ditadura aos republicanos conservadores que também integravam a sua base de apoio. Nesse sentido, a designação “III República” para o sistema presente será a mais adequada. O nome do regime acaba, no entanto, por não ser o mais importante. Cautelosamente, a FCSH-UNL refere-se nos seus programas ao período posterior a 1974 como “Democracia”.

Há três dias, José Miguel Sardica afirmou no Público que monarquia constitucional, I República e Estado Novo tinham chegado ao fim não tanto por causa dos ataques dos seus adversários mas sobretudo devido à estagnação política e incapacidade de auto-regeneração em que caíram. Será que o actual regime está fadado a seguir o mesmo caminho?